PARTIDO VIRA FIGURAÇÃO NA SUCESSÃO

Com a fraqueza da representação política, as reformas político-eleitorais se tornam praticamente impossíveis, conferindo mera democracia de fachada

Césa Fonseca

A sucessão presidencial brasileira em marcha demonstra que os partidos fragilizados deixam de ser expressão popular para se transformarem em mera tradução dos acertos de cúpula, cujas conseqüências configuram aprofundamento da própria fragilidade político-partidária no ambiente em que, graças a tal fraqueza da representação política, as reformas político-eleitorais se tornam praticamente impossíveis, conferindo mera democracia de fachada.

Os partidos políticos, no sistema democrático, são concebidos como instrumentos por meio dos quais são processados os antagonismos sociais em busca de consenso para evolução da sociedade. Sem eles, conforme destaca o sociólogo italiano, Norberto Bobbio, em Teoria geral da política, a democracia vira farsa e fenece. No Brasil, o processo político segue essa batida.

Historicamente, a impossibilidade de os partidos representarem, autenticamente, o sentimento popular e as relações antagônicas de classe sob o capitalismo, a fim de produzir líderes autênticos, gera o seu contrário, ou seja, o fenômeno do populismo. A sociedade deixa de acreditar nos mecanismos partidários, devido a impossibilidade de se ver neles representada, e passa a render-se ao discurso voluntarista de líderes salvacionistas, especialmente, quando emergem crises econômicas, que balançam as estabilidades monetárias e fiscais no ambiente global em que os mais ricos impõem aos mais pobres suas vontades, ancoradas no poderio bélico.
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Jornal da Comunidade - 5 a 11/06/2010

NO BRASIL, DIPLOMA É PARA POUCOS

Apenas 11% da população brasileira entre 25 e 34 anos conclui o ensino superior, diz OCDE

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O Brasil também tem a menor parte da população desta faixa etária com diploma do ensino médio entre os países pesquisados: apenas metade
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O Brasil tem a menor proporção da população entre 25 e 34 anos com ensino superior completo entre 39 países que fizeram parte do estudo "Olhares sobre a Educação 2010", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta terça-feira. Enquanto a média da OCDE é de 35%, o Brasil amarga a lanterninha da lista com apenas 11%.

De acordo com o estudo, o país também tem a menor parte da população desta faixa etária com diploma do ensino médio entre os países pesquisados. Apenas metade dos adultos nesta idade concluiu pelo menos o ensino médio no país, proporção muito distante da média da OCDE, de 80%. A proporção aumenta quando se estende o limite de idade até os 64 anos. Nesta faixa etária, dois terços da população não tem o diploma do ensino médio.

07/09/2010

http://www.veja.com.br/

Carências na educação limitam o crescimento do Brasil

The New york Times
Alexei Barrionuevo colaborou Myrna Domit
Em Caetés (Brasil)

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil no começo de 2003, declarou emocionado que finalmente tinha recebido seu “primeiro diploma” ao se tornar presidente do país.

Um dos presidentes com menos escolaridade do país – Lula cursou apenas até a quarta série – logo se tornou um dos mais queridos, tirando milhões da pobreza extrema, estabilizando a economia do Brasil e quase ganhando status quase lendário dentro e fora do país.

Mas embora Lula tenha superado sua origem humilde, o país ainda está lutando contra a sua própria. Talvez porque mais do que qualquer outro desafio que o Brasil enfrenta hoje, a educação seja o maior empecilho em sua tentativa de acelerar a economia e se estabelecer como uma das nações mais poderosas do mundo, expondo uma grande fraqueza na nova armadura do país.

“Infelizmente, numa época de competição global, o atual estado da educação no Brasil significa que o país pode ficar atrás de outras economias em desenvolvimento na busca de novos investimentos e oportunidades para o crescimento econômico”, concluiu um relatório do Banco Mundial em 2008.

Ao longo da última década, os estudantes brasileiros ficaram entre os últimos países nos exames internacionais de competências básicas como leitura, matemática e ciências, atrás de outros países latino-americanos como o Chile, Uruguai e México.

Os brasileiros de 15 anos de idade ficaram em 49º lugar entre os 56 países no teste de leitura do Programa para Avaliação Internacional de Estudantes, com mais da metade dos alunos qualificados no nível de leitura mais baixo do teste em 2006, o ano mais recente disponível. Em matemática e ciências, eles foram ainda pior.

“Deveríamos ter vergonha disso”, diz Ilona Becskehazy, diretora executiva da Fundação Lemann, uma organização sediada em São Paulo que se dedica a melhorar a educação brasileira. “Isso significa que os jovens de 15 anos têm mais ou menos o mesmo nível de instrução que as crianças de 9 ou 10 anos em países como a Dinamarca ou Finlândia.”

ADVOGADOS NÃO RESPONDEM POR OFENSA A MAGISTRADO

26.08.10

Transitou em julgado anteontem (24) o acórdão do STF que dispôs que a cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142, inciso I, do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que a suposta ofensa tenha sido contra um juiz.

Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, concedendo habeas corpus, em 15 de dezembro do ano passado, extingiu o processo contra os advogados Sérgio Niemeyer e Raimundo Hermes Barbosa.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo.

A 2ª Turma do Supremo dispôs por unanimidade que "superando a restrição fundada na Súmula nº 691/STF, concede-se, de ofício, ordem de habeas corpus ao paciente Sérgio Roberto de Niemeyer Salles, e, por identidade de situação, estende-se-a ao co-réu Raimundo Hermes Barbosa, nos termos do voto do relator".

O impetrante do habeas foi o Conselho Federal da OAB. A peça foi apresentada pelo advogado Alberto Toron, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB Federal. (HC nº 98.237).

Para entender o caso

* O imbróglio começou depois que o juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da 10ª Vara Federal de São Paulo não aceitou laudo feito pelo perito Ricardo Molina, contratado pelo advogado Sergio Niemeyer, para atestar se a voz interceptada - por meio de escutas feitas pela Polícia Federal - era mesmo de seu cliente (condenado por associação ao tráfico de drogas).

* O perito constatou algumas discrepâncias no áudio. As vozes, tanto do cliente de Niemeyer como de outras pessoas investigadas no mesmo processo, não se relacionavam com os áudios feitos pela PF, segundo o laudo. O perito constatou também que havia transcrições com palavras injetadas que não estavam no contexto do diálogo e apontou a possibilidade de áudios gerados a partir de edição ou montagem.

* Apresentado o laudo, a juíza Paula Montovani - que atuou juntamente com o juiz Hélio Egydio de Matos na condução do feito - , destacou que a defesa tinha de indicar especifica e pontualmente quais os registros de áudio que queria impugnar. A defesa contestou. Afirmou que a juíza presumiu autenticidade aos 318 mil arquivos produzidos pela PF e,ainda, transferiu o ônus da prova para a defesa.

* O juiz Hélio Egydio, em decisão posterior, registrou que o laudo contratado pela defesa poderia estar comprometido. Para ele, o perito poderia faltar com a ética, pois estava recebendo quantia em dinheiro para elaborá-lo. O juiz acrescentou que seria difícil, nesse contexto, assegurar a cabal imparcialidade da prova apresentada.

* Por causa disso, o advogado apresentou suas razões de apelação diretamente ao TRF-3. No documento, fez críticas genéricas sobre o modo de a Justiça Federal atuar. Registrou que o Juízo da 9ª Vara Federal estava alinhado com a Polícia Federal e com o Ministério Público para combater o crime, fazendo com que o juiz perdesse a isenção.

* As razões de apelação da defesa, mesmo com o processo tramitando em segredo de Justiça, foram encaminhadas ao juiz de primeira instância. Depois de receber o ofício, o juiz leu e selecionou alguns trechos que considerou ofensivos à sua honra e resolveu representar contra o advogado. Na sua representação, alegou que o advogado o chamou de "cínico e justiceiro".

* O advogado afirmou que o juiz interpretou as suas declarações de maneira equivocada e destacou a irresponsabilidade do Juízo em considerar válida transcrições feitas pela PF, que segundo ele, tem interesse moral em justificar suas ações, e rejeitar o laudo do perito sob alegação de que sendo ele pago pela defesa não estaria compromissado com a ética de dizer a verdade.

* O ministro Celso de Mello, do STF, considerou que o Ministério Público agiu além dos limites materiais previamente delineados na representação do magistrado federal contra os advogados.

* O juiz havia apresentado representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal). O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal) e difamação (artigo 139 do Código Penal).

* O ministro afirmou em seu voto que “o que fez o advogado, na espécie, foi apenas descrever de maneira clara, ainda que em tom crítico e duro, um comportamento que lhe pareceu equivocado. Trata-se de um direito que, fundado na prerrogativa de crítica profissional, assiste aos advogados na defesa legítima dos interesses de seus constituintes”.

Por meio de uma liminar concedida em abril deste ano o ministro Celso de Mello já havia determinado a suspensão do processo.

Acórdão do STF

"Intangibilidade profissional do advogado"

POVO PODE INTERVIR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Apesar de pouco debatido, direito à comunicação é garantido na Constituição

Você sabe quem escolhe quais são as notícias que interessam para a população e as que podem ser descartadas? Conhece quem decide usar no noticiário a palavra “invasão” ao invés de ocupação ao se referir à luta pela terra? Poderiam ser os 170 milhões de brasileiras e brasileiros que todos os dias lêem jornais e revistas, ouvem rádio e assistem televisão. Mas não. O número, na verdade, é bem menor: apenas nove famílias decidem os caminhos que a comunicação vai trilhar no Brasil.

"A mídia brasileira é historicamente concentrada. O sistema foi constituído em torno da propriedade cruzada dos meios [ou seja, uma mesma família pode ser dona de várias empresas de comunicação, como emissoras de rádio, jornal, rede de televisão, etc]. Esses grupos estão ligados à um sistema de poder das oligarquias regionais no Brasil” afirma Venício de Lima, jornalista e professor da Universidade de Brasília.

Um exemplo bastante ilustrativo é o da família Marinho, que é dona da TV Globo, da Rádio CBN, do jornal O Globo, de páginas na internet e canais de TV a cabo, entre outros. Apenas em 2005, esse patrimônio gerou um lucro líquido de 1,99 bilhão de reais. Além do império constituído, os Marinho têm empresas parceiras - chamadas de afiliadas - por todo o país, que garantem a retransmissão de seus programas. Em geral, essas companhias são ligadas a grupos que detém o poder político-econômico na região e compram o direito de transmitir a programação da Globo. Apenas para citar dois exemplos: no Maranhão, o canal que reproduz a Globo pertence à família Sarney e em Alagoas, os direitos são da família Collor.

Mídia e poder

Para Venício de Lima, essa ligação entre as oligarquias locais e os meios de comunicação influencia na programação. “Na maioria das vezes, a posição privada e empresarial desses grupos – têm o direito deles de ter a posição editorial que quiserem - se transfere para a cobertura, o que não é correto nem democrático”, afirma.

Uma das possibilidades que o professor enxerga para combater esse quadro é a regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a implementação de três sistemas de comunicação complementares: o público, o privado e o estatal. Até hoje o Brasil não colocou em prática essa resolução e tem apenas os sistemas privado, formado pelas grandes emissoras, pertencentes àquelas poucas famílias, e o estatal, controlado pelo governo.

O sistema público tem experiências bem sucedidas em alguns países como a BBC (Bristish Broadcasting Corporation), da Inglaterra. A rede possui oito canais nacionais de TV, 10 canais nacionais de rádio, 50 emissoras regionais de TV e uma página na internet. Sua principal fonte de financiamento vem de um imposto pago pela população. Dessa forma, a BBC não precisa de anúncios de empresas privadas para se manter, o que já garante uma cobertura menos parcial dos fatos.

Para integrar a comunidade com as transmissões, a BBC tem um conselho formado por representantes da população, que controlam a qualidade da produção, aprovam novos projetos e fiscalizam as contas da rede. Além disso, a BBC mantém um departamento de atendimento ao telespectador, que produz programas de TV com as principais críticas e sugestões encaminhadas.

Programação precisa passar por controle público

Outra ferramenta para permitir que a população participe ativamente dos meios de comunicação é o instituir um controle público desses veículos, ou seja, permitir que o povo opine em cima do que já está sendo produzido. “Seria uma maneira de a população ser ouvida e participar do que é veiculado nos grandes veículos de comunicação”, afirma Beatriz Barbosa, jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Segundo Beatriz, como no Brasil as empresas de comunicação funcionam através de concessões, isto é, autorizações dadas pelo poder Legislativo, elas deveriam ser cobradas pelo que transmitem. “As empresas de comunicação prestam um serviço de interesse público. Portanto, a população deve ser ouvida e ter formas de mudar o resultado deste serviço se ele não estiver sendo prestado de forma democrática”, coloca.

“Em alguns países, há instâncias reguladoras capazes de receber as manifestações da sociedade, analisá-las e, se for o caso, cobrar das emissoras as modificações necessárias, com poder de sanção. Mas aqui ainda não conquistamos este espaço”, acrescenta.
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Para que o controle seja posto em prática, é preciso que movimentos e organizações sociais se unam em torno da luta pela democratização da comunicação. “O mais importante é a organização e mobilização da sociedade para uma reivindicação política deste direito. Reivindicação que deve ser feita, sobretudo, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, que é responsável pela regulação do setor”, conclui Beatriz.

Fonte: http://www.mst.org.br/

RANKING DOS MELHORES PAÍSES DO MUNDO: BRASIL OCUPA POSIÇÃO NÚMERO 48

Por InfoMoney, atualizado: 20/8/2010 9:18

SÃO PAULO – O Brasil ficou em 48º lugar na lista dos melhores países do mundo realizada pela revista Newsweek. A Finlândia ficou em primeiro lugar, seguida pela Suíça, Suécia e Austrália.

Na comparação com os vizinhos da América Latina, o Brasil está em nono lugar, à frente de países como Colômbia (62º), Paraguai (68º) e Venezuela (71º), mas perdendo da Argentina (46º), México (45º) e Chile (30º).

Já entre os BRICs, o grupo dos países emergentes, o Brasil lidera, ultrapassando Rússia (51º), China (59º) e Índia (78º).

Para elaborar o ranking, a revista explica que tentou responder à pergunta: "Se você fosse nascer hoje, qual país ofereceria as melhores oportunidades para viver com saúde, segurança e prosperidade?" Por meio de pesquisas de várias consultorias, foram escolhidos cinco critérios para a lista: educação, saúde, qualidade de vida, competitividade econômica e ambiente político.

Líderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado entre os principais líderes no ranking da Newsweek. Embora já se prepare para deixar o cargo, a revista diz que ele “ainda possui o status de estrela do rock” em seu País e do “tapete vermelho” no exterior.

Sob o governo Lula, o Brasil emergiu de um país do mundo em desenvolvimento crônico para uma potência emergente. Com a economia estável, biocombustíveis, novos campos de petróleo e crescimento da classe média, o Brasil parece hoje ter tudo”, destaca a pesquisa.

Apesar de criticado pelo envolvimento demagógico em casos como o de Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad, “ele continua pragmático e seguro o suficiente para não arriscar o país em uma aventura populista. Como resultado, o Brasil cresceu em seu tempo e, na política, é isso que importa”.