RANKING DOS MELHORES PAÍSES DO MUNDO: BRASIL OCUPA POSIÇÃO NÚMERO 48

Por InfoMoney, atualizado: 20/8/2010 9:18

SÃO PAULO – O Brasil ficou em 48º lugar na lista dos melhores países do mundo realizada pela revista Newsweek. A Finlândia ficou em primeiro lugar, seguida pela Suíça, Suécia e Austrália.

Na comparação com os vizinhos da América Latina, o Brasil está em nono lugar, à frente de países como Colômbia (62º), Paraguai (68º) e Venezuela (71º), mas perdendo da Argentina (46º), México (45º) e Chile (30º).

Já entre os BRICs, o grupo dos países emergentes, o Brasil lidera, ultrapassando Rússia (51º), China (59º) e Índia (78º).

Para elaborar o ranking, a revista explica que tentou responder à pergunta: "Se você fosse nascer hoje, qual país ofereceria as melhores oportunidades para viver com saúde, segurança e prosperidade?" Por meio de pesquisas de várias consultorias, foram escolhidos cinco critérios para a lista: educação, saúde, qualidade de vida, competitividade econômica e ambiente político.

Líderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado entre os principais líderes no ranking da Newsweek. Embora já se prepare para deixar o cargo, a revista diz que ele “ainda possui o status de estrela do rock” em seu País e do “tapete vermelho” no exterior.

Sob o governo Lula, o Brasil emergiu de um país do mundo em desenvolvimento crônico para uma potência emergente. Com a economia estável, biocombustíveis, novos campos de petróleo e crescimento da classe média, o Brasil parece hoje ter tudo”, destaca a pesquisa.

Apesar de criticado pelo envolvimento demagógico em casos como o de Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad, “ele continua pragmático e seguro o suficiente para não arriscar o país em uma aventura populista. Como resultado, o Brasil cresceu em seu tempo e, na política, é isso que importa”.

TSE REAFIRMA QUE LEI DA FICHA LIMPA DEVE SER APLICADA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Os ministros do TSE reafirmaram, agora em julgamento, que a lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano, sem violar o princípio constitucional da anterioridade previsto no artigo 16 da CF.

Vencida essa etapa, o tema deve naturalmente aportar no STF, que é quem dará a palavra final. Para muitos, se o STF não for na onda do clamor popular, os ministros devem, em respeito ao princípio constitucional, rejeitar o uso da ficha limpa para este pleito. Mesmo porque, a lei agora pode, e de fato parece ser, boa, mas poderia não ser, e o princípio da anualidade tem justamente o escopo de se evitar que leis eleitorais sejam feitas de afogadilho e com motivação muitas vezes deturpada.

PARECER SOBRE SALÁRIOS DE ADVOGADOS PÚBLICOS PODE SER VOTADO

A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar na terça-feira (17.08) o parecer do relator, Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das carreiras de advogados e defensores públicos será 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o teto do funcionalismo. Em valores atuais, o salário final passaria de R$ 19.451 para R$ 24.117.

A proposta beneficia defensores públicos estaduais e federais, que prestam assistência judicial a quem não tem condições de pagar advogado. Favorece também os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e do Banco Central, procuradores federais e estaduais, carreiras responsáveis pela defesa judicial e extrajudicial de órgãos públicos, autarquias e fundações.

Instalada no mês passado, a comissão analisa as Propostas de Emenda à Constituição nºs 443/09, do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) e 465/10, do Deputado Wilson Santiago (PMDB-PB).

As duas PECs vinculam os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Câmara

A ARTE DE FURTAR

"Venham aqui todos os ladrões do mundo. Tenha cada um tantas mãos como o Briareu Centímano em cada mão outras tantas unhas. Não fique unha que aqui não venha a este exame. Pesquem, cacem, empolguem e pilhem tudo quanto quiserem, ouro, prata, pérolas, jóias de pedraria mais preciosa, ofícios, benefícios, comendas, morgadios, títulos, honras, grandezas até não mais, e vamos por ordem discutindo tudo.

Nascestes neste mundo nu (que assim nascem todos), abristes os olhos e vistes que com as riquezas medram os poderosos: desejastes logo ser um deles e tratastes de juntar as riquezas com que os poderosos incham.

Esperai: não furteis para as haverdes; eu vo-las dou todas porque só tratamos aqui, por ora, fazer a experiência que vou discursando, para cairdes no desengano, que trato de vos intimar. e se as tendes já porque as adquiristes, servindo, chatinando e roubando, que tudo vem a ser o mesmo - dizei-me, agora, se vos falta mais alguma coisa. Depois de vos verdes com grande cabedal, que é o que pretendeis?

A Arte de Furtar. Anônimo do século XVIII. Editora L&PM, 2005, p. 295-296.

BRASIL: TERRAS ESTRANGEIRAS - GRINGOS LOTEIAM O LITORAL

Com o apoio do governo do estado, que investe em infraestrutura exclusiva para empreendimentos de luxo, investidores espanhóis e portugueses fincam bandeira no Ceará.

Lúcio Vaz

Grandes empreendimentos turísticos com financiamento de empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais estão comprando paraísos ecológicos até então intocados no litoral do Ceará. O valor dos negócios supera os R$ 5 bilhões. A ocupação é agressiva e sem controle. Os projetos ocupam dunas fixas e móveis, áreas de marinha, estuários e terras reivindicadas por indígenas. Há casos em que áreas desmatadas são abandonadas por projetos fracassados. Os forasteiros são recebidos de portas e cofres abertos pelo governo do estado, que já injetou cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura em apenas duas iniciativas. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou empréstimo internacional de US$ 250 milhões para aprimorar a infraestrutura turística na região.

Os nomes dos grupos estrangeiros não aparecem nos registros feitos nem nos cartórios locais ou na Junta Comercial do Ceará, como mostra pesquisa feita pelo Correio. Os empreendimentos são registrados em nome de empresas brasileiras criadas pelos consórcios multinacionais. Os prestadores de serviços turísticos são obrigados a se cadastrar no Cadastur, do Ministério do Turismo, mas os hotéis só fazem isso quando entram em operação. Antes disso, somente se a companhia buscar recursos públicos, seja ela nacional ou estrangeira. Além disso, como as regras para brasileiros e estrangeiros são praticamente as mesmas, o ministério não informa quantas das empresas cadastradas são de fora do país. A única exigência é que os gringos tenham endereço oficial no Brasil.

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Artimanha denunciada

A estratégia de criar empresas brasileiras para registrar empreendimentos com capital de outros países e o descontrole por parte do governo federal no que diz respeito ao mapeamento dessas propriedades fazem parte das denúncias publicadas pelo Correio Braziliense - do grupo Diários Associados, do qual faz parte o Diario de Pernambuco - na primeira etapa da série de reportagens "Terras estrangeiras".

As reportagens, publicadas nos últimos dois meses, focaram grandes projetos agropecuários comandados por forasteiros, especialmente na Região Centro-Oeste e em Minas Gerais, além de grandes extensões de terra na Bahia, em São Paulo e no Rio Grande do Sul utilizadas pela indústria de celulose.

O governo federal admitiu que a maior parte dessas terras não está registrada como propriedades de estrangeiros, embora muitas das empresas tenham capital majoritariamente proveniente do exterior. Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios passem a informar quando as aquisições forem feitas por companhias de outros países

Fonte: Correio Braziliense (4/8/2010)

BRASIL PODE ACABAR COM A MISÉRIA EM 2016, DIZ IPEA

13/07/2010 - 15h23
DA AGÊNCIA BRASIL

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado nesta terça-feira no Rio alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta, enquanto que 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais.

Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os Estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%.

Na outra ponta da lista, Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.

Fonte: Folha.com

CNJ recomenda a revogação da portaria que criou o "serial killer" processual

(01.07.10)

O Conselho Nacional de Justiça recomendou ontem (30) a revogação da Portaria Conjunta nº 001, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que criou a prática de extinção indiscriminada de ações em João Pessoa.

Por maioria de votos, o CNJ acolheu em parte o pedido apresentado pela OAB Nacional e pela Seccional paraibana da entidade, sob o entendimento de que a portaria não atende aos requisitos da oportunidade e conveniência.

A OAB ingressou no CNJ com um procedimento de controle administrativo alegando que a prática de extinção de processos de forma indiscriminada naquele Juízo estaria se dando sob a alegação, pelos juízes, de que estariam faltando documentos imprescindíveis para o julgamento dos processos, ao invés de simplesmente intimar a parte requerente para que juntasse aos autos as peças faltantes.

Dados da Corregedoria-Geral de Justiça no Estado comprovaram que, em junho de 2009, 68% das sentenças daquela Vara - 1.058 processos - foram extintos sem julgamento de mérito.

Com a recomendação, a OAB nacional espera que "os juizes voltem a analisar, em cada caso concreto, as situações em que cabe ou não a concessão da tutela antecipada ou liminar, não podendo estabelecer previamente em quais casos analisarão ou não".

A norma estava suspensa por liminar desde o dia 8 de junho. Na época, segundo o saite da Ordem nacional, a indigitada portaria "acabou por propiciar a existência de um ´serial killer processual´, que fazia correr solta uma prática absurda de extinção indiscriminada de ações no Estado da Paraíba".

Os signatários da portaria atacada foram os juízes federais Rogério de Meneses Fialho Moreira e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/