A ARTE DE FURTAR

"Venham aqui todos os ladrões do mundo. Tenha cada um tantas mãos como o Briareu Centímano em cada mão outras tantas unhas. Não fique unha que aqui não venha a este exame. Pesquem, cacem, empolguem e pilhem tudo quanto quiserem, ouro, prata, pérolas, jóias de pedraria mais preciosa, ofícios, benefícios, comendas, morgadios, títulos, honras, grandezas até não mais, e vamos por ordem discutindo tudo.

Nascestes neste mundo nu (que assim nascem todos), abristes os olhos e vistes que com as riquezas medram os poderosos: desejastes logo ser um deles e tratastes de juntar as riquezas com que os poderosos incham.

Esperai: não furteis para as haverdes; eu vo-las dou todas porque só tratamos aqui, por ora, fazer a experiência que vou discursando, para cairdes no desengano, que trato de vos intimar. e se as tendes já porque as adquiristes, servindo, chatinando e roubando, que tudo vem a ser o mesmo - dizei-me, agora, se vos falta mais alguma coisa. Depois de vos verdes com grande cabedal, que é o que pretendeis?

A Arte de Furtar. Anônimo do século XVIII. Editora L&PM, 2005, p. 295-296.

BRASIL: TERRAS ESTRANGEIRAS - GRINGOS LOTEIAM O LITORAL

Com o apoio do governo do estado, que investe em infraestrutura exclusiva para empreendimentos de luxo, investidores espanhóis e portugueses fincam bandeira no Ceará.

Lúcio Vaz

Grandes empreendimentos turísticos com financiamento de empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais estão comprando paraísos ecológicos até então intocados no litoral do Ceará. O valor dos negócios supera os R$ 5 bilhões. A ocupação é agressiva e sem controle. Os projetos ocupam dunas fixas e móveis, áreas de marinha, estuários e terras reivindicadas por indígenas. Há casos em que áreas desmatadas são abandonadas por projetos fracassados. Os forasteiros são recebidos de portas e cofres abertos pelo governo do estado, que já injetou cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura em apenas duas iniciativas. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou empréstimo internacional de US$ 250 milhões para aprimorar a infraestrutura turística na região.

Os nomes dos grupos estrangeiros não aparecem nos registros feitos nem nos cartórios locais ou na Junta Comercial do Ceará, como mostra pesquisa feita pelo Correio. Os empreendimentos são registrados em nome de empresas brasileiras criadas pelos consórcios multinacionais. Os prestadores de serviços turísticos são obrigados a se cadastrar no Cadastur, do Ministério do Turismo, mas os hotéis só fazem isso quando entram em operação. Antes disso, somente se a companhia buscar recursos públicos, seja ela nacional ou estrangeira. Além disso, como as regras para brasileiros e estrangeiros são praticamente as mesmas, o ministério não informa quantas das empresas cadastradas são de fora do país. A única exigência é que os gringos tenham endereço oficial no Brasil.

[...]

Artimanha denunciada

A estratégia de criar empresas brasileiras para registrar empreendimentos com capital de outros países e o descontrole por parte do governo federal no que diz respeito ao mapeamento dessas propriedades fazem parte das denúncias publicadas pelo Correio Braziliense - do grupo Diários Associados, do qual faz parte o Diario de Pernambuco - na primeira etapa da série de reportagens "Terras estrangeiras".

As reportagens, publicadas nos últimos dois meses, focaram grandes projetos agropecuários comandados por forasteiros, especialmente na Região Centro-Oeste e em Minas Gerais, além de grandes extensões de terra na Bahia, em São Paulo e no Rio Grande do Sul utilizadas pela indústria de celulose.

O governo federal admitiu que a maior parte dessas terras não está registrada como propriedades de estrangeiros, embora muitas das empresas tenham capital majoritariamente proveniente do exterior. Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios passem a informar quando as aquisições forem feitas por companhias de outros países

Fonte: Correio Braziliense (4/8/2010)

BRASIL PODE ACABAR COM A MISÉRIA EM 2016, DIZ IPEA

13/07/2010 - 15h23
DA AGÊNCIA BRASIL

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado nesta terça-feira no Rio alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta, enquanto que 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais.

Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os Estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%.

Na outra ponta da lista, Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.

Fonte: Folha.com

CNJ recomenda a revogação da portaria que criou o "serial killer" processual

(01.07.10)

O Conselho Nacional de Justiça recomendou ontem (30) a revogação da Portaria Conjunta nº 001, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que criou a prática de extinção indiscriminada de ações em João Pessoa.

Por maioria de votos, o CNJ acolheu em parte o pedido apresentado pela OAB Nacional e pela Seccional paraibana da entidade, sob o entendimento de que a portaria não atende aos requisitos da oportunidade e conveniência.

A OAB ingressou no CNJ com um procedimento de controle administrativo alegando que a prática de extinção de processos de forma indiscriminada naquele Juízo estaria se dando sob a alegação, pelos juízes, de que estariam faltando documentos imprescindíveis para o julgamento dos processos, ao invés de simplesmente intimar a parte requerente para que juntasse aos autos as peças faltantes.

Dados da Corregedoria-Geral de Justiça no Estado comprovaram que, em junho de 2009, 68% das sentenças daquela Vara - 1.058 processos - foram extintos sem julgamento de mérito.

Com a recomendação, a OAB nacional espera que "os juizes voltem a analisar, em cada caso concreto, as situações em que cabe ou não a concessão da tutela antecipada ou liminar, não podendo estabelecer previamente em quais casos analisarão ou não".

A norma estava suspensa por liminar desde o dia 8 de junho. Na época, segundo o saite da Ordem nacional, a indigitada portaria "acabou por propiciar a existência de um ´serial killer processual´, que fazia correr solta uma prática absurda de extinção indiscriminada de ações no Estado da Paraíba".

Os signatários da portaria atacada foram os juízes federais Rogério de Meneses Fialho Moreira e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/

LUTA POR STATUS NA AGU

Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados

Luciano Pires

Correio Braziliense - publicação: 07/06/2010

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam na área antes mesmo da criação do órgão, em 1988. Embora ganhem salário equivalente ao de um advogado da AGU, eles não estão na mesma posição hierárquica que os colegas que prestaram concurso para ingressar na carreira.

Há aproximadamente 400 pessoas aguardando para mudar de status funcional. Com o aval do advogado-geral da União Luís Inácio Adams, 11 já foram beneficiados. O chefe da AGU é favorável à medida por se tratar, segundo ele, apenas de um ajuste administrativo sem impactos financeiros ou a necessidade de remanejamentos estruturais. A posição de Adams encontra respaldo em justificativas jurídicas e consultas internas feitas pelo órgão ao longo dos últimos dois anos. A ordem oficial é dar continuidade aos processos.

Uma parcela dos advogados públicos, no entanto, quer barrar as promoções a qualquer custo, sob o argumento de que AGU não teria competência para realizar as mudanças. “Somos contra porque esse pessoal não fez concurso público. Eles não são advogados públicos”, ataca André Alcântara, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Em 2005, a entidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os atos. Não há data para o julgamento.

Guerra
As eleições presidenciais e a sucessão no órgão a partir de 2011 estimulam as disputas internas entre os diferentes sindicatos vinculados aos servidores da AGU. Com a disputa de corredor, apoiadores e críticos à gestão de Adams tentam marcar território com o objetivo de ganhar visibilidade e projeção perante possíveis substitutos do atual advogado-geral. “É uma disputa política. Só isso. Os colegas que contestam a integração dos demais querem aparecer, minar a administração do Adams. Há uma carga de preconceito muito forte também por trás disso tudo”, diz um advogado da União que lamenta a disputa interna.

Os defensores da transposição de cargos minimizam o fato de os assistentes jurídicos não terem passado por seleções públicas para ingressar na atividade. Antes de promulgada a Constituição de 1988, argumentam, o sistema de recrutamento adotado no funcionalismo privilegiava a análise curricular e as indicações. Mesmo depois que o concurso passou a ser obrigatório para o ingresso no setor público, quase 500 mil servidores foram absorvidos e ganharam estabilidade sem precisar se submeter a qualquer exame ou disputar uma vaga. Entre eles, estão os profissionais que agora pretendem ser reconhecidos como advogados públicos.

Forças de Israel atacam frota que levava ajuda humanitária para Gaza

31/05/2010

Forças de Israel atacam frota que levava ajuda humanitária para Gaza. Ativistas com 10 mil toneladas de suprimento tentavam furar bloqueio.Pelo menos dez pessoas morreram, segundo o Exército israelense.
Do G1, com agências internacionais

Militares de Israel interceptaram um comboio que tentava furar o bloqueio de ajuda humanitária à Gaza imposto por Israel e pelos Estados Unidos. O Exército de Israel afirma que mais de dez pessoas morreram na operação. Segundo relatos, muitos deles teriam nacionalidade turca. Agências internacionais de notícias informam que 30 ativistas ficaram feridos no ataque.A "Frota da Liberdade", composta por três navios que levavam 750 ativistas e três outros com com 10 mil toneladas de carga, saiu de uma área perto do Chipre. Os ativistas contaram que mostraram bandeiras brancas, mas os soldados atiraram na tripulação. A comunidade internacional criticou a ação de Israel.

MULTINACIONAIS DOMINAM O MERCADO DE OURO NO BRASIL

A maior mina em operação no Brasil está na cidade mineira de Paracatu e não tem bandeira verde e amarela. É canadense, nacionalidade da multinacional Kinross, que a controla. Tudo o que produz é exportado. Somente nos quatro primeiros meses deste ano saíram da mina da Kinross US$ 163,9 milhões em ouro para o mercado internacional, volume 82,2% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 90 milhões).






COMO ESTÁ A DISTRIBUIÇÃO DO OURO NO MUNDO




FONTE: Correio Braziliense, 31/05/2010.