NIÓBIO - POR QUE O BRASIL O DESPREZA?

Como é possível o fato do Brasil ser o único fornecedor mundial de nióbio (98% das jazidas desse metal estão aqui), sem o qual não se fabricam turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e super aços; e seu preço para a venda, além de muito baixo, seja fixado pela Inglaterra, que não tem nióbio algum? 

EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Como é possível em não havendo outro fornecedor, que nos sejam atribuídos apenas 55% dessa produção, e os 45% restantes saindo extra-oficialmente, não sendo assim computados. 

Estamos perdendo cerca de14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a Opep vendesse a 1 dólar o barril de petróleo. Mas petróleo existe em outras fontes, e o nióbio só no Brasil; podendo ser uma outra moeda nossa. Não é uma descalabro alarmante?

O publicitário Marcos Valério, na CPI dos Correios, revelou na TV para todo o Brasil, dizendo: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O ministro José Dirceu estava negociando com bancos, uma mina de nióbio na Amazônia”.

Ninguém teve coragem de investigar… Ou estarão todos ganhando com isso? Soma-se a esse fato o que foi publicado na Folha de S. Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa Fome Zero”. 

As maiores jazidas mundiais de nióbio estão em Roraima e Amazonas (São Gabriel da Cachoeira e Raposa – Serra do Sol), sendo esse o real motivo da demarcação contínua da reserva, sem a presença do povo brasileiro não-índio para a total liberdade das ONGs internacionais e mineradoras estrangeiras. 

Há fortes indícios que a própria Funai esteja envolvida no contrabando do nióbio, usando índios para envio do minério à Guiana Inglesa, e dali aos EUA e Europa. A maior reserva de nióbio do mundo, a do Morro dos Seis Lagos, em São Gabriel da Cachoeira (AM), é conhecida desde os anos 80, mas o governo federal nunca a explorou oficialmente, deixando assim o contrabando fluir livremente, num acordo entre a presidência da República e os países consumidores, oficializando assim o roubo de divisas do Brasil. 

Todos viram recentemente Lula em foto oficial, assentado em destaque, ao lado da rainha da Inglaterra. Nação que é a mais beneficiada com a demarcação em Roraima, e a maior intermediária na venda do nióbio brasileiro ao mundo todo. Pelo visto, sua alteza real Elizabeth II demonstra total gratidão para com nossos “traíras” a serviço da Coroa Britânica. Mas, no andar dessa carruagem, esse escândalo está por pouco para estourar, afinal, o segredo sobre o nióbio como moeda de troca, não está resistindo às pressões da mídia esclarecida e patriótica. 

Cadê a OAB, o MFP, o Congresso Nacional?

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO FERIDO TRAVA BRIGA COM A OAB-DF

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO FERIDO TRAVA BRIGA COM A OAB-DF

            Ainda não saiu na grande mídia, mas logo virá à tona. Uma briga é travada nos bastidores entre o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, e o Presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha. Aquele – num claro intuito de colocar os Procuradores Públicos contra a OAB-DF, presidida por este último –, Adams repudia “ameaça da OAB-DF de punir mais de 600 advogados públicos por falta de inscrição suplementar”. Ao que se apurou, Adams se aproveita de uma questão burocrática, para tentar obter um mínimo de apoio dos Advogados Públicos num momento em que se encontra ferido – acossado por haver engendrado – segundo afirma a própria OAB-DF, um projeto de lei orgânica que contraria o interesse público e que lhe poderá trazer graves conseqüências.

          A tarefa, nada fácil do Adams, é segurar as manifestações dos Advogados Públicos contra o projeto de lei complementar, para que o movimento não vá para as ruas, num momento de fragilidade do Advogado-Geral da União, que teve o segundo homem no escalão da AGU envolvido na operação Porto Seguro. Para isso o AGU conta com algumas entidades associativas, cuja orientação é se não puder segurar as manifestações, sejam elas direcionadas para locais sem muita visibilidade, evitando as ruas a todo custo, para não se somar a outros movimentos da sociedade e ganhar a mídia geral. No caso a OAB-DF se mostra como bastião dos Procuradores Públicos, já que eles vêem com muita descrença as entidades associativas. Por enquanto, a avaliação é que a situação, para o AGU, se encontra sob controle, já que as manifestações previstas, sendo a última no Congresso Nacional, não têm força de repercussão social.

                        

Matéria de Capa – O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!!

22/10/2011

 às 17:38 www.veja.abril.com.br

A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:

(…)
Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.

(…)
As principais causas da corrupção são velhas conhecidas: instituições frágeis, hipertrofia do estado, burocracia e impunidade. O governo federal emprega 90.000 pessoas em cargos de confiança. Nos Estados Unidos, há 9.051. Na Grã-Bretanha, cerca de 300. “Isso faz com que os servidores trabalhem para partidos, e não para o povo, prejudicando severamente a eficiência do estado”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.

PRIMAVERA BRASILEIRA: UM VÍDEO QUE MERECE SER DIVULGADO EM REDE NACIONAL.

ANA DIZ QUE QUALIDADE DA ÁGUA NO BRASIL É RUIM

O relatório da Agência Nacional de Água (ANA), divulgado em 20 de julho de 2011, informa que 55% dos municípios brasileiros necessitam de investimentos para a garantia de oferta de água para o abastecimento urbano. Afirma, ainda, que a qualidade de água em 9% de 1.747 pontos de medição em diversos estados brasileiros é ruim ou péssima. A classificação segue os parâmetros do Índice de Qualidade das Águas (IQA), que indica principalmente a contaminação por esgoto doméstico. Os dados se referem a amostras coletadas em 2009, já que, pela dimensão do estudo, seus resultados demoram para ser computados.

Fonte: O Liberal

PARTIDO VIRA FIGURAÇÃO NA SUCESSÃO

Com a fraqueza da representação política, as reformas político-eleitorais se tornam praticamente impossíveis, conferindo mera democracia de fachada

Césa Fonseca

A sucessão presidencial brasileira em marcha demonstra que os partidos fragilizados deixam de ser expressão popular para se transformarem em mera tradução dos acertos de cúpula, cujas conseqüências configuram aprofundamento da própria fragilidade político-partidária no ambiente em que, graças a tal fraqueza da representação política, as reformas político-eleitorais se tornam praticamente impossíveis, conferindo mera democracia de fachada.

Os partidos políticos, no sistema democrático, são concebidos como instrumentos por meio dos quais são processados os antagonismos sociais em busca de consenso para evolução da sociedade. Sem eles, conforme destaca o sociólogo italiano, Norberto Bobbio, em Teoria geral da política, a democracia vira farsa e fenece. No Brasil, o processo político segue essa batida.

Historicamente, a impossibilidade de os partidos representarem, autenticamente, o sentimento popular e as relações antagônicas de classe sob o capitalismo, a fim de produzir líderes autênticos, gera o seu contrário, ou seja, o fenômeno do populismo. A sociedade deixa de acreditar nos mecanismos partidários, devido a impossibilidade de se ver neles representada, e passa a render-se ao discurso voluntarista de líderes salvacionistas, especialmente, quando emergem crises econômicas, que balançam as estabilidades monetárias e fiscais no ambiente global em que os mais ricos impõem aos mais pobres suas vontades, ancoradas no poderio bélico.
[...]
Jornal da Comunidade - 5 a 11/06/2010

NO BRASIL, DIPLOMA É PARA POUCOS

Apenas 11% da população brasileira entre 25 e 34 anos conclui o ensino superior, diz OCDE

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O Brasil também tem a menor parte da população desta faixa etária com diploma do ensino médio entre os países pesquisados: apenas metade
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O Brasil tem a menor proporção da população entre 25 e 34 anos com ensino superior completo entre 39 países que fizeram parte do estudo "Olhares sobre a Educação 2010", da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta terça-feira. Enquanto a média da OCDE é de 35%, o Brasil amarga a lanterninha da lista com apenas 11%.

De acordo com o estudo, o país também tem a menor parte da população desta faixa etária com diploma do ensino médio entre os países pesquisados. Apenas metade dos adultos nesta idade concluiu pelo menos o ensino médio no país, proporção muito distante da média da OCDE, de 80%. A proporção aumenta quando se estende o limite de idade até os 64 anos. Nesta faixa etária, dois terços da população não tem o diploma do ensino médio.

07/09/2010

http://www.veja.com.br/

Carências na educação limitam o crescimento do Brasil

The New york Times
Alexei Barrionuevo colaborou Myrna Domit
Em Caetés (Brasil)

Quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Brasil no começo de 2003, declarou emocionado que finalmente tinha recebido seu “primeiro diploma” ao se tornar presidente do país.

Um dos presidentes com menos escolaridade do país – Lula cursou apenas até a quarta série – logo se tornou um dos mais queridos, tirando milhões da pobreza extrema, estabilizando a economia do Brasil e quase ganhando status quase lendário dentro e fora do país.

Mas embora Lula tenha superado sua origem humilde, o país ainda está lutando contra a sua própria. Talvez porque mais do que qualquer outro desafio que o Brasil enfrenta hoje, a educação seja o maior empecilho em sua tentativa de acelerar a economia e se estabelecer como uma das nações mais poderosas do mundo, expondo uma grande fraqueza na nova armadura do país.

“Infelizmente, numa época de competição global, o atual estado da educação no Brasil significa que o país pode ficar atrás de outras economias em desenvolvimento na busca de novos investimentos e oportunidades para o crescimento econômico”, concluiu um relatório do Banco Mundial em 2008.

Ao longo da última década, os estudantes brasileiros ficaram entre os últimos países nos exames internacionais de competências básicas como leitura, matemática e ciências, atrás de outros países latino-americanos como o Chile, Uruguai e México.

Os brasileiros de 15 anos de idade ficaram em 49º lugar entre os 56 países no teste de leitura do Programa para Avaliação Internacional de Estudantes, com mais da metade dos alunos qualificados no nível de leitura mais baixo do teste em 2006, o ano mais recente disponível. Em matemática e ciências, eles foram ainda pior.

“Deveríamos ter vergonha disso”, diz Ilona Becskehazy, diretora executiva da Fundação Lemann, uma organização sediada em São Paulo que se dedica a melhorar a educação brasileira. “Isso significa que os jovens de 15 anos têm mais ou menos o mesmo nível de instrução que as crianças de 9 ou 10 anos em países como a Dinamarca ou Finlândia.”

ADVOGADOS NÃO RESPONDEM POR OFENSA A MAGISTRADO

26.08.10

Transitou em julgado anteontem (24) o acórdão do STF que dispôs que a cláusula de imunidade judiciária prevista no artigo 142, inciso I, do Código Penal assegura ao advogado a inviolabilidade por manifestações que haja exteriorizado no exercício da profissão, mesmo que a suposta ofensa tenha sido contra um juiz.

Com esse entendimento, o ministro Celso de Mello, do STF, concedendo habeas corpus, em 15 de dezembro do ano passado, extingiu o processo contra os advogados Sérgio Niemeyer e Raimundo Hermes Barbosa.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crimes de calúnia, injúria e difamação contra a honra do juiz titular da 9ª Vara Federal de São Paulo.

A 2ª Turma do Supremo dispôs por unanimidade que "superando a restrição fundada na Súmula nº 691/STF, concede-se, de ofício, ordem de habeas corpus ao paciente Sérgio Roberto de Niemeyer Salles, e, por identidade de situação, estende-se-a ao co-réu Raimundo Hermes Barbosa, nos termos do voto do relator".

O impetrante do habeas foi o Conselho Federal da OAB. A peça foi apresentada pelo advogado Alberto Toron, presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB Federal. (HC nº 98.237).

Para entender o caso

* O imbróglio começou depois que o juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da 10ª Vara Federal de São Paulo não aceitou laudo feito pelo perito Ricardo Molina, contratado pelo advogado Sergio Niemeyer, para atestar se a voz interceptada - por meio de escutas feitas pela Polícia Federal - era mesmo de seu cliente (condenado por associação ao tráfico de drogas).

* O perito constatou algumas discrepâncias no áudio. As vozes, tanto do cliente de Niemeyer como de outras pessoas investigadas no mesmo processo, não se relacionavam com os áudios feitos pela PF, segundo o laudo. O perito constatou também que havia transcrições com palavras injetadas que não estavam no contexto do diálogo e apontou a possibilidade de áudios gerados a partir de edição ou montagem.

* Apresentado o laudo, a juíza Paula Montovani - que atuou juntamente com o juiz Hélio Egydio de Matos na condução do feito - , destacou que a defesa tinha de indicar especifica e pontualmente quais os registros de áudio que queria impugnar. A defesa contestou. Afirmou que a juíza presumiu autenticidade aos 318 mil arquivos produzidos pela PF e,ainda, transferiu o ônus da prova para a defesa.

* O juiz Hélio Egydio, em decisão posterior, registrou que o laudo contratado pela defesa poderia estar comprometido. Para ele, o perito poderia faltar com a ética, pois estava recebendo quantia em dinheiro para elaborá-lo. O juiz acrescentou que seria difícil, nesse contexto, assegurar a cabal imparcialidade da prova apresentada.

* Por causa disso, o advogado apresentou suas razões de apelação diretamente ao TRF-3. No documento, fez críticas genéricas sobre o modo de a Justiça Federal atuar. Registrou que o Juízo da 9ª Vara Federal estava alinhado com a Polícia Federal e com o Ministério Público para combater o crime, fazendo com que o juiz perdesse a isenção.

* As razões de apelação da defesa, mesmo com o processo tramitando em segredo de Justiça, foram encaminhadas ao juiz de primeira instância. Depois de receber o ofício, o juiz leu e selecionou alguns trechos que considerou ofensivos à sua honra e resolveu representar contra o advogado. Na sua representação, alegou que o advogado o chamou de "cínico e justiceiro".

* O advogado afirmou que o juiz interpretou as suas declarações de maneira equivocada e destacou a irresponsabilidade do Juízo em considerar válida transcrições feitas pela PF, que segundo ele, tem interesse moral em justificar suas ações, e rejeitar o laudo do perito sob alegação de que sendo ele pago pela defesa não estaria compromissado com a ética de dizer a verdade.

* O ministro Celso de Mello, do STF, considerou que o Ministério Público agiu além dos limites materiais previamente delineados na representação do magistrado federal contra os advogados.

* O juiz havia apresentado representação somente pela prática de injúria (artigo 140 do Código Penal). O Ministério Público foi além e denunciou os profissionais também por calúnia (artigo 138 do Código Penal) e difamação (artigo 139 do Código Penal).

* O ministro afirmou em seu voto que “o que fez o advogado, na espécie, foi apenas descrever de maneira clara, ainda que em tom crítico e duro, um comportamento que lhe pareceu equivocado. Trata-se de um direito que, fundado na prerrogativa de crítica profissional, assiste aos advogados na defesa legítima dos interesses de seus constituintes”.

Por meio de uma liminar concedida em abril deste ano o ministro Celso de Mello já havia determinado a suspensão do processo.

Acórdão do STF

"Intangibilidade profissional do advogado"

POVO PODE INTERVIR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Apesar de pouco debatido, direito à comunicação é garantido na Constituição

Você sabe quem escolhe quais são as notícias que interessam para a população e as que podem ser descartadas? Conhece quem decide usar no noticiário a palavra “invasão” ao invés de ocupação ao se referir à luta pela terra? Poderiam ser os 170 milhões de brasileiras e brasileiros que todos os dias lêem jornais e revistas, ouvem rádio e assistem televisão. Mas não. O número, na verdade, é bem menor: apenas nove famílias decidem os caminhos que a comunicação vai trilhar no Brasil.

"A mídia brasileira é historicamente concentrada. O sistema foi constituído em torno da propriedade cruzada dos meios [ou seja, uma mesma família pode ser dona de várias empresas de comunicação, como emissoras de rádio, jornal, rede de televisão, etc]. Esses grupos estão ligados à um sistema de poder das oligarquias regionais no Brasil” afirma Venício de Lima, jornalista e professor da Universidade de Brasília.

Um exemplo bastante ilustrativo é o da família Marinho, que é dona da TV Globo, da Rádio CBN, do jornal O Globo, de páginas na internet e canais de TV a cabo, entre outros. Apenas em 2005, esse patrimônio gerou um lucro líquido de 1,99 bilhão de reais. Além do império constituído, os Marinho têm empresas parceiras - chamadas de afiliadas - por todo o país, que garantem a retransmissão de seus programas. Em geral, essas companhias são ligadas a grupos que detém o poder político-econômico na região e compram o direito de transmitir a programação da Globo. Apenas para citar dois exemplos: no Maranhão, o canal que reproduz a Globo pertence à família Sarney e em Alagoas, os direitos são da família Collor.

Mídia e poder

Para Venício de Lima, essa ligação entre as oligarquias locais e os meios de comunicação influencia na programação. “Na maioria das vezes, a posição privada e empresarial desses grupos – têm o direito deles de ter a posição editorial que quiserem - se transfere para a cobertura, o que não é correto nem democrático”, afirma.

Uma das possibilidades que o professor enxerga para combater esse quadro é a regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a implementação de três sistemas de comunicação complementares: o público, o privado e o estatal. Até hoje o Brasil não colocou em prática essa resolução e tem apenas os sistemas privado, formado pelas grandes emissoras, pertencentes àquelas poucas famílias, e o estatal, controlado pelo governo.

O sistema público tem experiências bem sucedidas em alguns países como a BBC (Bristish Broadcasting Corporation), da Inglaterra. A rede possui oito canais nacionais de TV, 10 canais nacionais de rádio, 50 emissoras regionais de TV e uma página na internet. Sua principal fonte de financiamento vem de um imposto pago pela população. Dessa forma, a BBC não precisa de anúncios de empresas privadas para se manter, o que já garante uma cobertura menos parcial dos fatos.

Para integrar a comunidade com as transmissões, a BBC tem um conselho formado por representantes da população, que controlam a qualidade da produção, aprovam novos projetos e fiscalizam as contas da rede. Além disso, a BBC mantém um departamento de atendimento ao telespectador, que produz programas de TV com as principais críticas e sugestões encaminhadas.

Programação precisa passar por controle público

Outra ferramenta para permitir que a população participe ativamente dos meios de comunicação é o instituir um controle público desses veículos, ou seja, permitir que o povo opine em cima do que já está sendo produzido. “Seria uma maneira de a população ser ouvida e participar do que é veiculado nos grandes veículos de comunicação”, afirma Beatriz Barbosa, jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Segundo Beatriz, como no Brasil as empresas de comunicação funcionam através de concessões, isto é, autorizações dadas pelo poder Legislativo, elas deveriam ser cobradas pelo que transmitem. “As empresas de comunicação prestam um serviço de interesse público. Portanto, a população deve ser ouvida e ter formas de mudar o resultado deste serviço se ele não estiver sendo prestado de forma democrática”, coloca.

“Em alguns países, há instâncias reguladoras capazes de receber as manifestações da sociedade, analisá-las e, se for o caso, cobrar das emissoras as modificações necessárias, com poder de sanção. Mas aqui ainda não conquistamos este espaço”, acrescenta.
[...]
Para que o controle seja posto em prática, é preciso que movimentos e organizações sociais se unam em torno da luta pela democratização da comunicação. “O mais importante é a organização e mobilização da sociedade para uma reivindicação política deste direito. Reivindicação que deve ser feita, sobretudo, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, que é responsável pela regulação do setor”, conclui Beatriz.

Fonte: http://www.mst.org.br/

RANKING DOS MELHORES PAÍSES DO MUNDO: BRASIL OCUPA POSIÇÃO NÚMERO 48

Por InfoMoney, atualizado: 20/8/2010 9:18

SÃO PAULO – O Brasil ficou em 48º lugar na lista dos melhores países do mundo realizada pela revista Newsweek. A Finlândia ficou em primeiro lugar, seguida pela Suíça, Suécia e Austrália.

Na comparação com os vizinhos da América Latina, o Brasil está em nono lugar, à frente de países como Colômbia (62º), Paraguai (68º) e Venezuela (71º), mas perdendo da Argentina (46º), México (45º) e Chile (30º).

Já entre os BRICs, o grupo dos países emergentes, o Brasil lidera, ultrapassando Rússia (51º), China (59º) e Índia (78º).

Para elaborar o ranking, a revista explica que tentou responder à pergunta: "Se você fosse nascer hoje, qual país ofereceria as melhores oportunidades para viver com saúde, segurança e prosperidade?" Por meio de pesquisas de várias consultorias, foram escolhidos cinco critérios para a lista: educação, saúde, qualidade de vida, competitividade econômica e ambiente político.

Líderes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é citado entre os principais líderes no ranking da Newsweek. Embora já se prepare para deixar o cargo, a revista diz que ele “ainda possui o status de estrela do rock” em seu País e do “tapete vermelho” no exterior.

Sob o governo Lula, o Brasil emergiu de um país do mundo em desenvolvimento crônico para uma potência emergente. Com a economia estável, biocombustíveis, novos campos de petróleo e crescimento da classe média, o Brasil parece hoje ter tudo”, destaca a pesquisa.

Apesar de criticado pelo envolvimento demagógico em casos como o de Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadinejad, “ele continua pragmático e seguro o suficiente para não arriscar o país em uma aventura populista. Como resultado, o Brasil cresceu em seu tempo e, na política, é isso que importa”.

TSE REAFIRMA QUE LEI DA FICHA LIMPA DEVE SER APLICADA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Os ministros do TSE reafirmaram, agora em julgamento, que a lei da Ficha Limpa deve ser aplicada para as eleições deste ano, sem violar o princípio constitucional da anterioridade previsto no artigo 16 da CF.

Vencida essa etapa, o tema deve naturalmente aportar no STF, que é quem dará a palavra final. Para muitos, se o STF não for na onda do clamor popular, os ministros devem, em respeito ao princípio constitucional, rejeitar o uso da ficha limpa para este pleito. Mesmo porque, a lei agora pode, e de fato parece ser, boa, mas poderia não ser, e o princípio da anualidade tem justamente o escopo de se evitar que leis eleitorais sejam feitas de afogadilho e com motivação muitas vezes deturpada.

PARECER SOBRE SALÁRIOS DE ADVOGADOS PÚBLICOS PODE SER VOTADO

A comissão especial sobre a remuneração dos advogados públicos pode votar na terça-feira (17.08) o parecer do relator, Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE).

De acordo com o substitutivo apresentado por Benevides, a remuneração do topo das carreiras de advogados e defensores públicos será 90,25% do subsídio dos ministros do STF, o teto do funcionalismo. Em valores atuais, o salário final passaria de R$ 19.451 para R$ 24.117.

A proposta beneficia defensores públicos estaduais e federais, que prestam assistência judicial a quem não tem condições de pagar advogado. Favorece também os advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e do Banco Central, procuradores federais e estaduais, carreiras responsáveis pela defesa judicial e extrajudicial de órgãos públicos, autarquias e fundações.

Instalada no mês passado, a comissão analisa as Propostas de Emenda à Constituição nºs 443/09, do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) e 465/10, do Deputado Wilson Santiago (PMDB-PB).

As duas PECs vinculam os subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos Estados e do Distrito Federal ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Agência Câmara

A ARTE DE FURTAR

"Venham aqui todos os ladrões do mundo. Tenha cada um tantas mãos como o Briareu Centímano em cada mão outras tantas unhas. Não fique unha que aqui não venha a este exame. Pesquem, cacem, empolguem e pilhem tudo quanto quiserem, ouro, prata, pérolas, jóias de pedraria mais preciosa, ofícios, benefícios, comendas, morgadios, títulos, honras, grandezas até não mais, e vamos por ordem discutindo tudo.

Nascestes neste mundo nu (que assim nascem todos), abristes os olhos e vistes que com as riquezas medram os poderosos: desejastes logo ser um deles e tratastes de juntar as riquezas com que os poderosos incham.

Esperai: não furteis para as haverdes; eu vo-las dou todas porque só tratamos aqui, por ora, fazer a experiência que vou discursando, para cairdes no desengano, que trato de vos intimar. e se as tendes já porque as adquiristes, servindo, chatinando e roubando, que tudo vem a ser o mesmo - dizei-me, agora, se vos falta mais alguma coisa. Depois de vos verdes com grande cabedal, que é o que pretendeis?

A Arte de Furtar. Anônimo do século XVIII. Editora L&PM, 2005, p. 295-296.

BRASIL: TERRAS ESTRANGEIRAS - GRINGOS LOTEIAM O LITORAL

Com o apoio do governo do estado, que investe em infraestrutura exclusiva para empreendimentos de luxo, investidores espanhóis e portugueses fincam bandeira no Ceará.

Lúcio Vaz

Grandes empreendimentos turísticos com financiamento de empresas estrangeiras e fundos de investimento internacionais estão comprando paraísos ecológicos até então intocados no litoral do Ceará. O valor dos negócios supera os R$ 5 bilhões. A ocupação é agressiva e sem controle. Os projetos ocupam dunas fixas e móveis, áreas de marinha, estuários e terras reivindicadas por indígenas. Há casos em que áreas desmatadas são abandonadas por projetos fracassados. Os forasteiros são recebidos de portas e cofres abertos pelo governo do estado, que já injetou cerca de R$ 100 milhões em obras de infraestrutura em apenas duas iniciativas. Ontem, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou empréstimo internacional de US$ 250 milhões para aprimorar a infraestrutura turística na região.

Os nomes dos grupos estrangeiros não aparecem nos registros feitos nem nos cartórios locais ou na Junta Comercial do Ceará, como mostra pesquisa feita pelo Correio. Os empreendimentos são registrados em nome de empresas brasileiras criadas pelos consórcios multinacionais. Os prestadores de serviços turísticos são obrigados a se cadastrar no Cadastur, do Ministério do Turismo, mas os hotéis só fazem isso quando entram em operação. Antes disso, somente se a companhia buscar recursos públicos, seja ela nacional ou estrangeira. Além disso, como as regras para brasileiros e estrangeiros são praticamente as mesmas, o ministério não informa quantas das empresas cadastradas são de fora do país. A única exigência é que os gringos tenham endereço oficial no Brasil.

[...]

Artimanha denunciada

A estratégia de criar empresas brasileiras para registrar empreendimentos com capital de outros países e o descontrole por parte do governo federal no que diz respeito ao mapeamento dessas propriedades fazem parte das denúncias publicadas pelo Correio Braziliense - do grupo Diários Associados, do qual faz parte o Diario de Pernambuco - na primeira etapa da série de reportagens "Terras estrangeiras".

As reportagens, publicadas nos últimos dois meses, focaram grandes projetos agropecuários comandados por forasteiros, especialmente na Região Centro-Oeste e em Minas Gerais, além de grandes extensões de terra na Bahia, em São Paulo e no Rio Grande do Sul utilizadas pela indústria de celulose.

O governo federal admitiu que a maior parte dessas terras não está registrada como propriedades de estrangeiros, embora muitas das empresas tenham capital majoritariamente proveniente do exterior. Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios passem a informar quando as aquisições forem feitas por companhias de outros países

Fonte: Correio Braziliense (4/8/2010)

BRASIL PODE ACABAR COM A MISÉRIA EM 2016, DIZ IPEA

13/07/2010 - 15h23
DA AGÊNCIA BRASIL

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado nesta terça-feira no Rio alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza.

Segundo o levantamento baseado em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da condição de pobreza absoluta, enquanto que 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal).

O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais.

Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os Estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%.

Na outra ponta da lista, Santa Catarina (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados.

Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas condições.

Fonte: Folha.com

CNJ recomenda a revogação da portaria que criou o "serial killer" processual

(01.07.10)

O Conselho Nacional de Justiça recomendou ontem (30) a revogação da Portaria Conjunta nº 001, da 7ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, que criou a prática de extinção indiscriminada de ações em João Pessoa.

Por maioria de votos, o CNJ acolheu em parte o pedido apresentado pela OAB Nacional e pela Seccional paraibana da entidade, sob o entendimento de que a portaria não atende aos requisitos da oportunidade e conveniência.

A OAB ingressou no CNJ com um procedimento de controle administrativo alegando que a prática de extinção de processos de forma indiscriminada naquele Juízo estaria se dando sob a alegação, pelos juízes, de que estariam faltando documentos imprescindíveis para o julgamento dos processos, ao invés de simplesmente intimar a parte requerente para que juntasse aos autos as peças faltantes.

Dados da Corregedoria-Geral de Justiça no Estado comprovaram que, em junho de 2009, 68% das sentenças daquela Vara - 1.058 processos - foram extintos sem julgamento de mérito.

Com a recomendação, a OAB nacional espera que "os juizes voltem a analisar, em cada caso concreto, as situações em que cabe ou não a concessão da tutela antecipada ou liminar, não podendo estabelecer previamente em quais casos analisarão ou não".

A norma estava suspensa por liminar desde o dia 8 de junho. Na época, segundo o saite da Ordem nacional, a indigitada portaria "acabou por propiciar a existência de um ´serial killer processual´, que fazia correr solta uma prática absurda de extinção indiscriminada de ações no Estado da Paraíba".

Os signatários da portaria atacada foram os juízes federais Rogério de Meneses Fialho Moreira e Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.

Fonte: http://www.espacovital.com.br/

LUTA POR STATUS NA AGU

Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados

Luciano Pires

Correio Braziliense - publicação: 07/06/2010

A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam na área antes mesmo da criação do órgão, em 1988. Embora ganhem salário equivalente ao de um advogado da AGU, eles não estão na mesma posição hierárquica que os colegas que prestaram concurso para ingressar na carreira.

Há aproximadamente 400 pessoas aguardando para mudar de status funcional. Com o aval do advogado-geral da União Luís Inácio Adams, 11 já foram beneficiados. O chefe da AGU é favorável à medida por se tratar, segundo ele, apenas de um ajuste administrativo sem impactos financeiros ou a necessidade de remanejamentos estruturais. A posição de Adams encontra respaldo em justificativas jurídicas e consultas internas feitas pelo órgão ao longo dos últimos dois anos. A ordem oficial é dar continuidade aos processos.

Uma parcela dos advogados públicos, no entanto, quer barrar as promoções a qualquer custo, sob o argumento de que AGU não teria competência para realizar as mudanças. “Somos contra porque esse pessoal não fez concurso público. Eles não são advogados públicos”, ataca André Alcântara, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni). Em 2005, a entidade entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando os atos. Não há data para o julgamento.

Guerra
As eleições presidenciais e a sucessão no órgão a partir de 2011 estimulam as disputas internas entre os diferentes sindicatos vinculados aos servidores da AGU. Com a disputa de corredor, apoiadores e críticos à gestão de Adams tentam marcar território com o objetivo de ganhar visibilidade e projeção perante possíveis substitutos do atual advogado-geral. “É uma disputa política. Só isso. Os colegas que contestam a integração dos demais querem aparecer, minar a administração do Adams. Há uma carga de preconceito muito forte também por trás disso tudo”, diz um advogado da União que lamenta a disputa interna.

Os defensores da transposição de cargos minimizam o fato de os assistentes jurídicos não terem passado por seleções públicas para ingressar na atividade. Antes de promulgada a Constituição de 1988, argumentam, o sistema de recrutamento adotado no funcionalismo privilegiava a análise curricular e as indicações. Mesmo depois que o concurso passou a ser obrigatório para o ingresso no setor público, quase 500 mil servidores foram absorvidos e ganharam estabilidade sem precisar se submeter a qualquer exame ou disputar uma vaga. Entre eles, estão os profissionais que agora pretendem ser reconhecidos como advogados públicos.

Forças de Israel atacam frota que levava ajuda humanitária para Gaza

31/05/2010

Forças de Israel atacam frota que levava ajuda humanitária para Gaza. Ativistas com 10 mil toneladas de suprimento tentavam furar bloqueio.Pelo menos dez pessoas morreram, segundo o Exército israelense.
Do G1, com agências internacionais

Militares de Israel interceptaram um comboio que tentava furar o bloqueio de ajuda humanitária à Gaza imposto por Israel e pelos Estados Unidos. O Exército de Israel afirma que mais de dez pessoas morreram na operação. Segundo relatos, muitos deles teriam nacionalidade turca. Agências internacionais de notícias informam que 30 ativistas ficaram feridos no ataque.A "Frota da Liberdade", composta por três navios que levavam 750 ativistas e três outros com com 10 mil toneladas de carga, saiu de uma área perto do Chipre. Os ativistas contaram que mostraram bandeiras brancas, mas os soldados atiraram na tripulação. A comunidade internacional criticou a ação de Israel.